Movimento "Os lírios não nascem da lei"

Nota pública de apoio às manifestações contra o aumento das passagens do transporte público coletivo em todo o Brasil

2012-01-11T13:18:00.001-03:00

Aproveitando a desmobilização no período de festas e o início de 2012, uma série de prefeituras em todo o país, com discurso de “melhoria na qualidade” dos serviços públicos, reajustou a tarifa do transporte público coletivo municipal e intermunicipal. No primeiro dia do ano houve aumento em São Caetano-SP e Diadema-SP. No domingo (02) passou a valer os novos valores das passagens no Rio de Janeiro-RJ e em Salvador-BA. Na segunda-feira (03) foram reajustadas as tarifas em João Pessoa-PB e Santo André-SP. Na quarta-feira (5), Guarulhos-SP, Joinville-SC e São Paulo-SP, em Belo Horizonte-MG, o reajuste ocorreu no dia 29 de dezembro de 2011. Em Teresina-PI, após a retirada da proposta de aumento diante das manifestações populares no meio do ano, retomou-se, recentemente, a tentativa de aumento. Como se não bastasse, há previsão de reajuste para outros municípios do país.

Sendo o transporte público um serviço essencial para toda a população, os reajustes que em algumas cidades beiram os 20%, contrastam com a precariedade do serviço oferecido pelas empresas de transporte. O discurso de melhoria da qualidade mascara a verdadeira intenção da ampliação dos lucros de setores da iniciativa privada. As conseqüências do aumento atingem principalmente os mais pobres, que dependem exclusivamente deste serviço para estudar, trabalhar e consequentemente sobreviver.

Diante dessas medidas adotadas pelo poder público, comitês e frentes populares com o apoio do movimento estudantil, outros movimentos sociais e partidos de esquerda começam a se organizar e realizar manifestações e atos nos diversos municípios em que o aumento das passagens foi aprovado. A reação do poder público veio em seguida: ao invés de uma abertura para o diálogo e demonstração de respeito frente à evidente revolta da população, a resposta veio através de repressão policial, que é a resposta do Estado para as mobilizações populares.

Apesar de pouco noticiado pelos diversos setores da mídia de massa, em São Paulo e Teresina, por exemplo, diversos militantes saíram feridos após serem reprimidos de forma violenta pela PM. Entendemos estarmos diante de uma inegável contradição, onde o poder público deixa de lado a democracia e responde a população com violência digna dos tempos de ditadura civil-militar, como o que aconteceu com Lucas Brito, estudante de Direito de Teresina, militante extensionista, que foi brutalmente agredido pelo Batalhão de Choque da PM, tendo seu rosto marcado por diversos hematomas, durante manifestação contra o aumento da passagem naquela cidade.

A grande mídia cumpre seu papel na criminalização dos movimentos sociais e das lutas da população, em defesa dos grandes empresários ao transmitir o discurso de “vandalismo” e “bandidagem”, muitas vezes clamando pela “repressão” aos manifestantes, tal qual aconteceu nas ocupações de reitorias e outras manifestações ao longo do ano de 2011. Não foi noticiado o apoio popular às manifestações, nem a truculenta ação policial. O poder público, mais uma vez, utiliza o discurso jurídico da legalidade para justificar a contínua precarização dos serviços públicos em todo país, e o processo de enriquecimento das empresas monopolizadoras da administração do setor.

Estamos em mais um ano de eleições municipais, repetem-se as velhas promessas daqueles que hoje se encontram no poder, entre elas, o aperfeiçoamento do transporte público coletivo visando a melhoria na qualidade de vida do trabalhador brasileiro. A realidade infelizmente é outra. As promessas são deixadas de lado e a única resposta assegurada a população é aquela oriunda do aparelho repressor do Estado contra os próprios cidadãos.

A FENED (Federação Nacional de Estudantes de Direito) entende que as recentes medidas adotadas pelos poderes públicos municipais, além de deslegítimas, representam uma verdadeira violência contra o trabalhador e toda a população do país dependente deste serviço. Manifestamos apoio às mobilizações que ocorrem em todo país, uma vez que é legitimo a população mostrar sua indignação através de protestos e da resistência popular em reação a constante repressão estatal.

FENED nas ruas, juventude na luta!

Janeiro de 2012

CARTA ABERTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFMA

2011-12-18T09:53:00.000-03:00

Os estudantes do Curso de Direito da UFMA, através de seu órgão máximo de deliberação, a Assembléia Geral dos Estudantes vem, por meio desta carta expor a realidade do curso de Direito da UFMA e da própria universidade, nos seguintes termos.

O Curso de Direito da UFMA, hoje dividido nos turnos matutino e noturno, tem 94 anos de existência e está listado entre os melhores cursos do Brasil. Tem nota máxima no ENADE e também o selo “OAB Recomenda”, que faz com que a própria Ordem dos Advogados do Brasil indique interessados para cursar Direito na UFMA.

Porém, tais dados escondem uma triste, assustadora e abjeta realidade: discriminação, racismo, elitismo, autoritarismo, irregularidades, imoralidade, anti – democracia, que pairam sobre os corredores e salas de aula do curso e são sistematicamente silenciadas diante de ameaças, represálias e perseguições aos estudantes que contestam a ordem (im) posta.

Em agosto de 2011, alguns alunos do curso denunciaram ao Núcleo de Estudos Afro – Brasileiros (Neab) da universidade um caso de suposto preconceito sociorracial, que teria sido praticado por um professor da instituição. Os alunos afirmam que houve segregação dos estudantes negros e mais carentes em relação aos estudantes com maior poder aquisitivo e brancos. Tal situação reflete apenas as práticas que vem sendo reproduzidas dentro do curso de Direito da UFMA, até hoje silenciadas pelo medo de retaliações.

Nas Assembléias de Estudantes, Assembléias Departamentais, nos corredores e mesmo nas salas de aula, casos parecidos são relatados. Fatos estes demonstram que a política de cotas, implementada na UFMA desde 2009, ainda não foi recepcionada pelo curso. Isso se expressa no comportamento e comentários de professores dentro e fora de salas de aula ao questionarem e, algumas vezes, minimizarem a capacidade daqueles que ingressam na universidade por esse sistema. Além disso, explicita a postura elitista do curso, como se cursar Direito na UFMA devesse ser privilégio apenas das camadas mais abastadas da sociedade.

Essa postura também é verificada na exigência de alguns professores para que os estudantes estejam trajados de uma forma específica em sala de aula ou na realização de provas, constrangendo os alunos que não podem ou não se submetem à forma “mais adequada e à altura do grande curso de Direito.” A exigência de vestimentas dessa natureza só serve para discriminar e segregar estudantes que, talvez, sequer tenham possibilidades de garantir as condições mínimas, e a quem deve ser assegurado o direito de ir e vir, especialmente dentro de sala de aula.

Outro fato que chama a atenção para o nível de segregação que acontece no curso é que alguns professores têm “facultado” aos estudantes participarem dos congressos e eventos organizados pelo próprio curso – para os quais são cobrados preços exorbitantes – no entanto, essa faculdade se demonstra apenas ilusória, pois aqueles que não participam desses eventos não raro saem grandemente prejudicados.

É preciso lembrar que muitos dos discentes são cotistas, mais velhos, pais de família e que com muito custo tem arcado com os gastos (não poucos) do curso, não sendo sequer razoável que esses sejam prejudicados enquanto quem pode pagar por um congresso sequer faz prova ou já tem notas garantidas. Esse é apenas mais um dos claros exemplos de práticas notadamente racistas e discriminatórias por parte dos docentes dentro e fora de sala de aula. Dessa forma, sob o manto da discricionariedade que a liberdade de cátedra parece assegurar, muitos docentes impõem suas práticas aos discentes à custa de duras repressões, levando à luz comportamentos que não condizem com o próprio Estado Democrático de Direito.

Diante desse cenário, os poucos discentes que fazem frente ao que determinam os professores ou mesmo se indispõe com esses, são retaliados, seja com ameaças de reprovações discricionárias, indeferimento de cadeiras, exclusão arbitrária de inscrições em disciplinas ou mesmo nas bancas de monografia e supervisão de estágios. Ou seja, o curso de Direito da UFMA muitas vezes sepulta os princípios basilares da boa administração pública: impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.

Tudo isso é reforçado pelo Departamento e Coordenação do curso, uma vez que quase todos esses procedimentos lhes dizem respeito diretamente. Exemplo disso é o indeferimento arbitrário de disciplinas fundamentais para a conclusão do curso, sem mais motivações; a ineficiência em organizar as cadeiras pendentes, oferecendo – as em períodos de férias ou horários alternativos; a ineficiência de processos de recorreção de prova e responsabilização dos professores pela perda ou não lançamento de notas, e o mais grave: o cerceamento ao direito dos estudantes em participarem dos espaços de deliberação do curso, a exemplo da Assembléia Departamental, ou porque estas não são divulgadas ou porque a participação e a voz só podem ser concedidas pela Chefe de Departamento, segundo suas próprias palavras, o que vai de encontro as próprias normas da Universidade que garante a participação e a voz aos estudantes nesses espaços.

Assim, viemos por meio desta dizer que não estamos dispostos a continuar calados diante das irregularidades do curso de Direito da UFMA que vêm sendo maquiadas com os dados apresentados no início ou com os grandes e pomposos congressos de nosso curso!

Para isso convocamos os estudantes a participarem dos espaços de deliberação, a construírem as Assembléias de Estudantes de Direito a fim de que possamos concretizar nossas denúncias e cobrar das entidades responsáveis, administrativa e judicialmente, como muitas vezes aprendemos no nosso curso. Para dessa forma fazermos jus aos professores e alunos que fazem do curso de Direito da UFMA referência nacional, referência essa que precisa ir muito mais além dos dados governamentais e institucionais, de maneira a romper o silêncio, a discriminação, a segregação, a ineficiência!

Assembléia Geral dos Estudantes de Direito da UFMA

Precisamos de você

2011-12-15T00:15:00.001-03:00

Aprende - lê nos olhos,
lê nos olhos - aprende
a ler jornais, aprende:
a verdade pensa
com tua cabeça.
Faça perguntas sem medo
não te convenças sozinho
mas vejas com teus olhos.
Se não descobriu por si
na verdade não descobriu.
Confere tudo ponto
por ponto - afinal
você faz parte de tudo,
também vai no barco,
"aí pagar o pato, vai
pegar no leme um dia".
Aponte o dedo, pergunta
que é isso? Como foi
parar aí? Por que?
Você faz parte de tudo.
Aprende, não perde nada
das discussões, do silêncio.
Esteja sempre aprendendo
por nós e por você.
Você não será ouvinte
diante da discussão,
não será cogumelo
de sombras e bastidores,
não será cenário
para nossa ação
...

(Bertold Brecht)

Direito x marxismo: um debate de classe

2011-12-12T21:01:00.004-03:00

O Pstu/Ma,

convida todas e todas para participar do debate, Direito x marxismo: um debate de classe, com Juary Chagas, que é diretor do Sindicato dos Bancários/RN, instrutor do Ilaese, militante da CSP Conlutas e dirigente do PSTU no Rio Grande do Norte. Na oportunidade, haverá o lançamento do livro " Sociedade de Classe, Direito de classe", de sua autoria.

O debate também terá a presença do juiz da 2ª Vara de Execuções Penais do Maranhão, Douglas Martins. Ele é mestre em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza, onde apresentou trabalho sobre corrupção e desenvolvimento humano no Brasil.

Dia:16/12 (sexta-feira)

Hora: 18h

Local: Sindicatos dos Bancários, Rua do Sol - Centro

“Os homens fazem sua história, mas não como querem e sim sob determinadas circunstâncias herdadas e transmitidas pelo passado” - Karl Marx

Lírios que não nascem da lei?

2011-12-04T23:10:00.001-03:00

“Este é tempo de partido,
tempo de homens partidos.
Em vão percorremos volumes,
viajamos e nos colorimos.
A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.
Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos.
As leis não bastam. Os lírios não nascem
da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra.”
(Carlos Drummond de Andrade)

Foi nos versos de Drummond que um coletivo de estudantes de Direito da UFMA se inspirou para criar o Movimento OS LÍRIOS NÃO NASCEM DA LEI. Inquietação, resistência, justiça, poesia, luta, todos esses sentimentos os uniram em busca da necessidade de se posicionar, de pautar uma real discussão e uma mudança política no nosso curso, na universidade e no meio social em que estamos inseridos.

A Universidade Federal do Maranhão, como parte integrante da sociedade, reflete a atual conjuntura que esta apresenta. Sendo assim, o que vemos é uma precarização da educação pública, com falta de investimento e o processo desenfreado de expansão universitária, provocada pelo REUNI/PROUNI que se reflete no número absurdo de alunos dentro de cada sala de aula, na desvalorização e precarização do trabalho docente com cada vez mais incentivo na contratação de professores substitutos, 20 horas/aula, que não são obrigados a se dedicarem a pesquisa e a extensão.

Em contrapartida cada vez mais o Governo tem revertido o financiamento da educação pública as instituições privadas, contribuindo decisivamente para o processo de sucateamento do ensino público. Somado a isso, nossa universidade foi transformada num canteiro de obras, com inúmeras em excesso de prazo, abuso de gastos e pouquíssima transparência e publicidade nas ações. Queda e esquecimento das palavras educação, pública, gratuidade, qualidade.

Nessa linha, não poderia diferir muito o nosso curso de Direito. Contudo, ele traz consigo alguns aspectos peculiares. Os cinzentos corredores do curso refletem os sentimentos que pairam no ar: medo, desconfiança, silêncio, cegueira, surdez. A ditadura da opressão instituiu essa realidade perversa, em que não há confiança entre os sujeitos, em que não há o direito à voz, na medida em que seus interlocutores preferem emudecer a sofrer qualquer tipo de represália. Represália esta que se apresenta em diversas formas, desde uma implicância em sala de aula, marginalização de pensamentos e ações via internet, até às conhecidas reprovações em massa que – dependendo do aluno e do seu grau de “rebeldia” – podem virar numa perseguição incessante pelo jubilamento e trancamento do curso, devido à falta de pré-requisito para quase todas as disciplinas restantes.

Apesar do curso de Direito da UFMA ter completado, em 2008, seus noventa anos de existência, tal longevidade não se reflete num ambiente acadêmico propício ao desenvolvimento de um ensino mais profundo, crítico, de ensejo à pesquisa e à extensão. Se por um lado o Curso vem respondendo insuficientemente à sua função de investigação científica e produção de conhecimento, tampouco se apresenta como um espaço de crítica ao Direito e aproximação do mesmo a sociedade e das demandas concretas e urgentes de modificação da mesma. A falta de delineamento do que significa ensinar Direito e qual aluno se pretende formar, a defasagem da grade curricular e a falta de conciliação entre o conhecimento teórico e a prática jurídica, por exemplo, são episódios que refletem a inadequação do curso à realidade social do nosso país.

Por isso, entendemos que a articulação estudantil combativa é a forma mais legítima de se pleitear direitos, rupturas, novas construções coletivas. Nesse sentido, Os Lírios não Nascem da Lei é um coletivo estudantil que propõe uma verdadeira aproximação e uma luta pela defesa da categoria estudantil. E que tem um lado bem definido que faz questão de não esconder, o lado da esquerda, ao lado dos explorados, dos oprimidos e daqueles que verdadeiramente fazem o curso de Direito, os estudantes.

Para isso, propomos diversas ações a serem pautadas, como a democratização dos espaços do curso: acesso de todos os alunos ao Departamento, à Coordenação, aos Núcleos de Pesquisa e Extensão, – repudiando qualquer tipo de favorecimento, discriminação ou exclusão; reavaliação do plano político pedagógico do curso, acompanhando e exigindo a participação estudantil nas mudanças na grade curricular, propondo modificações pertinentes aos interesses do estudante e a uma formação mais qualificada, avaliando também junto à base as metodologias aplicadas em sala de aula; exigência de moralidade administrativa na condução do Curso, com transparência, publicidade e moralidade. Em especial, nos processos de deferimento/indeferimento de cadeiras, nos processos seletivos para os núcleos de pesquisa e as vagas de monitoria, nas bancas para professores, bem como nas Assembléias de Curso de Colegiado.

Mas se avaliamos que o fortalecimento estudantil do curso é necessário, constatamos também que estender essa articulação ao espaço da universidade é primordial. Desse modo, estamos contribuindo para a revitalização do movimento estudantil combativo na UFMA, mantendo contato com os demais coletivos do movimento estudantil da universidade que se alinham as nossas propostas para uma análise crítica ao processo de mercantilização da educação e sucateamento do ensino público; para uma fiscalização da administração superior, acompanhando a aplicação dos recursos públicos; pelo repúdio a qualquer tipo de opressão e discriminação e, também, pela defesa do movimento estudantil combativo e independente.

Também não podemos esquecer que é de suma importância alongar nossos olhares ao movimento estudantil para fora dos muros da UFMA, através, por exemplo, do fortalecimento e articulação da Regional Nordeste 3 ¹ (Maranhão, Piauí e Ceará), que passa por um processo de desagregação há dois anos; da aproximação e da problematização das discussões pautadas na Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED); do contato com as entidades e movimentos sociais, a fim de levar aos estudantes de Direito uma alternativa ao encastelamento do Curso em si mesmo.

Estudantes, o momento é hoje, o presente. Unamos nossos braços, abraços, mãos, força, amor, juventude e construamos a cada dia, uma nova realidade, em que possamos ser parte sempre, que possamos ver os frutos do nosso suor, em que possamos pensar, falar, sentir com liberdade, em que possamos ser um corpo unido por uma nova educação, pela universidade pública, gratuita e de qualidade, por uma vida digna, verdadeira e livre de qualquer amarra!

“Uma flor nasceu na rua! Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.
Uma flor ainda desbotada ilude a polícia, rompe o asfalto
Façam completo silêncio, paralisem os negócios, garanto que uma flor nasceu.
Sua cor não se percebe. Suas pétalas não se abrem.
Seu nome não está nos livros. É feia.
Mas é realmente uma flor.
Sento-me no chão da capital do país às cinco horas da tarde e lentamente passo a mão nessa forma insegura.
Do lado das montanhas, nuvens maciças avolumam-se.
Pequenos pontos brancos movem-se no mar, galinhas em pânico. É feia.
Mas é uma flor.
Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio. “
(Carlos Drummond de Andrade)

1. A Federação Nacional dos Estudantes de Direito se organiza em diversas regionais no Brasil. O Nordeste, por ter muitos estados, se organiza em 3 regionais. O Maranhão se insere na Regional Nordeste 3 , que engloba ainda os estados do Piauí e Ceará.

1ª Mostra de Filmes Sobre Contracultura

2010-05-26T11:31:00.003-03:00

Ainda está um pouco distante, mas vale a pena divulgar.

Acontecerá, entre os dias 14 e 18 de junho, a “1ª Mostra de Filmes sobre Contracultura”, promovida pelo Grupo de Estudos sobre Contracultura. O grupo aposta no evento no intento de construir um espaço de reflexão, em âmbito universitário e extra-universitário, sobre a contracultura da década de 1960, a partir da discussão sobre os filmes que serão apresentados durante a mostra.

A apresentação dos filmes se dará em três momentos: primeiramente haverá uma sinopse sobre o filme que será apresentado; depois ocorrerá a projeção do filme e, por último, uma breve apresentação dos momentos importantes e seus significados no filme, iniciando a discussão com os participantes.

LOCAL: Auditório Mário Meirelles (A) do CCH/UFMA

HORÁRIO: das 18:00 às 21:00 horas

14/06/2010 - Easy Rider (Sem Destino) - Dennis Hopper/ Peter Fonda

15/06/2010 - Não haverá projeção neste dia em virtude da estréia do Brasil na Copa do Mundo.

16/06/2010 - Quadrophenia - Franc Roddam/The Who

17/06/2010 - Gimme Shelter - David Mayles/Albert Maysles/ Charlotte Zwerin

18/06/2010 - Zabriskie Point - Michelangelo Antonioni

UniCEUMA Promove I Ciclo de Atividades Acadêmicas do NDE/Direito

2010-05-24T10:46:00.004-03:00

O UniCEUMA promoverá entre os dias 25 e 29 de maio o I Ciclo de Atividades Acadêmicas do NDE/Direito, tendo como tema os "Conflitos fundiários no Maranhão: os despejos forçados e a proteção a Direitos Fundamentais.

As inscrições poderão ser feitas no sítio oficial do UniCEUMA. Aos alunos da referida Universidade será cobrada, como inscrição solidária, uma lata de leite em pó. Aos demais, contribuição de R$ 10,00.

https://www.extranet.ceuma.br/posgraduacao_2005/dados_curso.asp?curso=0552

NAJUP Negro Cosme realizará Processo de Integração de Novos Membros ( PIN)

2010-05-17T23:50:00.006-03:00

"O Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - NAJUP - Negro Cosme convida a todos os estudantes da Universidade Federal do Maranhão a participar do seu processo de integração de novos membros (PIN). O NAJUP Negro Cosme é um núcleo de pesquisa e extensão ligado ao Departamento de Direito da UFMA, mas que trabalha a interdisciplinariedade e por isso tem o objetivo de agregar a todos aqueles interessados na área de Direitos Humanos e Educação Popular, principalmente.

O processo de seleção do NAJUP Negro Cosme é diferenciado do da maioria dos núcleos por não envolver prova; o PIN consiste em uma série de oficinas que trabalham os temas basilares de nossas atividades cotidianas: Universidade, Movimento Estudantil, Educação Popular, Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Universitária Popular. O objetivo do PIN é fornecer aos interessados o minímo alicerce para a edificação de conhecimento nessas áreas e ao mesmo tempo, promover a aproximação do núcleo com os estudantes para que estes, identificados com a proposta da Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP), venham a integrá-lo.

A AJUP é uma forma de extensão que procura fazer do trabalho com a comunidade uma troca entre o saber popular e o acadêmico, numa perspectiva de construção de um saber novo, advindo do respeito mútuo entre os dois anteriores. Procuramos trabalhar o Direito e as demais áreas do conhecimento formal numa perspectiva crítica, de uma forma que poucas vezes temos a oportunidade de trabalhar na sala de aula da Universidade. Assim, a nossa proposta é fomentar não só o retorno da comunidade acadêmica à sociedade, mas converter isso em novos caminhos para o conhecimento científico.

Esperamos a participação de todos os estudantes. O momento para se juntar ao núcleo é emblemático; passamos por um período de renovação, e é sempre bom contar com novos interessados para fortalecer nossa atuação. Também completaremos dez anos de existência neste ano de 2010 e sediaremos, junto com os outros grupos de AJUP do Maranhão, o ENNAJUP - Encontro Norte Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária Popular, encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica (RENAJU), rede que o NAJUP Negro Cosme integra e que conta com membros em todo o Brasil. Convidamos todos a participarem dessa história e ajudarem na construção dessa proposta diferenciada para a pesquisa e extensão!

Programação do Processo de integração (PIN):

Dia 20/05 - Oficina sobre Universidade

Dia 25/05 - Oficina sobre Movimento Estudantil

Dia 27/05 - Oficina sobre Educação Popular

Dia 01/06 - Oficina sobre Direitos Humanos

Dia 03/06 - Oficina sobre AJUP

Dia 08/06 - Oficina sobre AJUP

Maiores informações :

Carlos Everton - 4º Período Matutino; cj.everton@yahoo.com.br; @cjpe; 81247873

Nathália Castro - 5º Período Noturno; nathcastros@hotmail.com; @nathcastros; 88479700

NAJUP Negro Cosme"

XVI CEUFMA

2010-05-04T11:19:00.003-03:00

Vimos tornar pública a nota da Comissão Organizadora do XVI Congresso de Estudantes da UFMA - CEUFMA.

NOTA

A Comissão Organizadora do Congresso de Estudantes da UFMA vem tornar público à comunidade acadêmica e à sociedade a realização do Congresso.

O Congresso é um fórum de deliberação do movimento estudantil da UFMA e que este ano terá como tema "Os 43 anos da UFMA: avaliação e perspectivas (REUNI, ENEM, AI)" e será realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2010.

Podem participar todos os estudantes da UFMA e o período de retirada de delegados vai do dia 19/04 até o dia 04/05 e podem adquirir informações no seu Centro/Diretório Acadêmico.

Esta edição contará com a participação de movimentos sociais organizados do campo e da cidade (MST, Quilombo Urbano, CIMI), das centrais sindicais (CONLUTAS e CTB), além da presença das entidades estudantis UNE e ANEL, nas pessoas do Presidente Nacional da UNE Augusto Chagas e Camila Lisboa da Executiva Nacional da ANEL.

Ainda contará com a presença do professor Rodrigo Dantas, professor da UnB e representante do ANDES-SN, Administração Superior da UFMA e IFMA, na mesa que tratará sobre "As políticas educacionais nas IFES".

PROGRAMAÇÃO

Terça - feira - 04/05/2010

14h - 18h: Abertura do credenciamento
Local: Auditório Ribamar Carvalho

Quarta - feira - 05/05/2010

08h - 12h: Credenciamento
Local: Auditório Ribamar Carvalho

12h - 13:30min: Almoço

14h - 16h: Plenária Inicial
Local: Auditório Ribamar Carvalho

16h - 18h: "As políticas educacionais para as IFES (REUNI, ENEM, AI)"
Convidados: Prof. Dr. Rodrigo Dantas (UnB - ANDES) / Administração Superior da UFMA / Administração Superior do IFMA.
Local: Auditório Ribamar Carvalho - UFMA

17:30min - 19h: Jantar

Quinta - feira - 05/05/2010

07h - 08h: Café da manhã

08:30min - 10:30min: MR2 - Universidade e Sociedade: um diálogo possível
Convidados: MST / CTB / Cláudia Durans (CONLUTAS)
Local: Auditório Ribamar Carvalho

10:30min - 12h: GD's (Universidade / Conjuntura (Local, Nacional e Internacional)
Local: Sala do CCET - UFMA

12h - 13:30min: Almoço

14:30min - 16:30min: MR3 - A assistência estudantil e o papel do movimento estudantil
Convidados: Augusto Chagas (UNE) e Camila Lisboa (ANEL)
Local: Auditório Ribamar Carvalho

16:30min - 17:30min: GD's (Estatuto do DCE / Assistência estudantil e Movimento estudantil
Local: Sala do CCET - UFMA

17:30min - 19h: Jantar

19h - 20h: Cultural
Local: Área de Vivência

Sexta -feira -07/05/2010

7h - 08h: Café da manhã

08:30min - 10:30min: MR4 - As opressões na sociedade contemporânea
Convidados: Qulimbo Urbano / CIMI / Núcleo de Pesquisa em Gênero (Mary Ferreira) / ENUDS (Clístenes)
Local: Auditório Ribamar Carvalho

10:30min - 12h: GD's (Opressão/Esporte, Arte e Cultura)
Local: Sala do CCET - UFMA

12h - 13:30min: Almoço

12h - 14h: Credenciamento para a Plenária Final

14:30min: Plenária Final
Local: Auditório Ribamar Carvalho

Nelson Junior
Comissão Organizadora

Propostas da Chapa 01 - "Os Lírios Não Nascem da Lei" VI

2010-04-15T23:16:00.002-03:00

Eixo Cultural e Entretenimento

Criação de uma Revista Acadêmico-literária

O desejo de criar uma Revista Acadêmico-literária capitaneada pelos próprios estudantes surge como uma maneira de estimular e valorizar a produção intelectual, elemento tão vital ao meio acadêmico. Acreditamos que iniciativas como esta são essenciais para colocar a Universidade num patamar além da mera síntese e reprodução de conhecimento formulado por outras Instituições de Ensino. O conteúdo a ser exposto na revista é variado e o projeto contará com ampla possibilidade de participação de todos os estudantes interessados.

Criação de um Evento de Encerramento do Ano Letivo

São vários os Centros Acadêmicos do país que possuem uma confraternização tradicional relevante no calendário universitário. O nosso movimento acredita na importância de um evento de encerramento do Ano Letivo, algo que se torne marcante e faça parte da identidade do próprio curso. Nada que lembre a rigidez formal dos congressos jurídicos, o objetivo deste momento é inteiramente lúdico e de integração.

Propostas da Chapa 01 - "Os Lírios Não Nascem da Lei"V

2010-04-15T16:44:00.002-03:00

Oficinas de Teatro

A técnica teatral pode destacar-se como uma maneira eficiente de incrementar a expressividade e motivação do estudante dentro do ambiente universitário, estimulando debates de forma bastante acessível e inovadora. Tendo como base estes objetivos, o Movimento “Os Lírios Não Nascem da Lei” propõe a criação de Oficinas de Teatro desenvolvidas pelos alunos de Direito, construindo um espaço mais aberto à expressão criativa em nosso Curso.

Criação de um Calendário Esportivo

O esporte ajuda a moldar aspectos muito relevantes na formação do caráter humano, como o senso justo de competição e a experiência de trabalho em equipe. Além disso, mostra-se também como uma ótima oportunidade de integração e um momento de divertimento para todo o corpo estudantil. A criação de um calendário esportivo é o primeiro passo na direção de uma UFMA mais integrada e diversificada.

Propostas da Chapa 01 - "Os Lírios Não Nascem da Lei" IV

2010-04-15T16:40:00.002-03:00

Projeto organizado em duas etapas. A primeira consiste na avaliação semestral de todo corpo docente através de fichas individuais, não-identificadas, graduadas de 0 a 5, que contemplam os seguintes aspectos gerais: conteúdo, didática, inter-relação com a classe, assiduidade e bibliografia. A segunda etapa compõe a premiação, por sala, do professor que obtiver melhor pontuação. Não haverá divulgação do resultado das avaliações dos outros professores. A premiação acontecerá em cerimônia organizada pelas turmas juntamente com o centro acadêmico.

Participação em encontros estudantis, congressos, simpósios no âmbito regional e nacional

No intento da revitalização e melhora contínua do curso, a presença em encontros, congressos e simpósios deve ser incentivada não só com divulgação, mas também estimulada com planejamento e projetos concretos, pois é de interesse dos estudantes a retenção e troca de conhecimentos com outras Academias.

Propostas da Chapa 01 - "Os Lírios Não Nascem da Lei" III

2010-04-14T10:16:00.010-03:00

Propostas da Chapa 01 - "Os Lírios Não Nascem da Lei" II

2010-04-14T01:16:00.008-03:00

Eixo Integração Acadêmica - Um dos pontos vitais da Universidade é a produção intelectual, produção de conhecimento. Este eixo de nossos trabalhos tem por foco criar uma identidade do curso por meio de atividades que propiciem a integração entre professores, servidores e, sobretudo, entre os acadêmicos fazendo com que essas relações impulsionem a produção e o crescimento da Universidade.

Semana Acadêmico-cultural de Direito

A Semana Acadêmico-cultural é um evento tradicional dos cursos de Direito onde se discutem diversos temas sob as mais diversas perspectivas. As exposições contam com a apresentação de grandes autoridades de renome nacional e, em alguns, caso até internacional nos temas tratados.
O curso de Direito da UFMA em outras ocasiões já realizou uma Semana Acadêmica, que, contudo, não se consolidou.

O prestígio e logenvidade de 90 anos do curso exigem a realização de tal evento como forma de subsidiar maior formação jurídico-crítica dos acadêmicos, integrando estes entre si e em relação aos professores, ajudar a construir uma identidade do curso, e, por fim, propiciar o intercâmbio de saberes com juristas de outras instituições e profissionais de outras áreas.

Professor Amigo/Parceiro

O curso de Direito é um dos que mais sofre com livros e revistas desatualizados, já que todo ano há constante mudança de entendimento dos Tribunais e são inúmeras as leis editadas e/ou reformadas. O acervo jurídico defasado da Biblioteca Central comprova esta constatação.

Na presente proposta, sugere-se que os professores se disponham a tornarem-se verdadeiros mecenas para incrementar o acervo de Direito da biblioteca, fornecendo, sempre que possível, livros, coleções de livros, revistas e outras obras, sob a coordenação do Centro Acadêmico.

Naturalmente, importante frisar que o reconhecimento de todo professor que abraçar a idéia dar-se-á num evento realizado para premiação dos melhores professores, além, é claro, de ter contribuído para o desenvolvimento de seus alunos e do próprio curso de Direito da UFMA.

Propostas da Chapa 01 - "Os Lírios Não Nascem da Lei" I

2010-04-14T01:05:00.006-03:00

Nossa Campanha para as eleições de 2010 do CAIM começou desde o dia 7 deste mês. De lá pra cá temos tentado conhecer melhor os estudantes de todo o curso e fazer com que estes conheçam nossos membros, valores e propostas. Já havíamos divulgado nos murais nossos projetos para o curso, contudo, nos utilizaremos também deste valioso espaço.

Eixo Gestão Participativa e Emancipatória - Nós da Chapa "Os Lírios não Nascem da Lei" objetivamos construir COM os estudantes e não PARA eles. O ponto central deste eixo de nossos trabalhos reside justamente em fazer com que a Diretoria do CAIM esteja aberta a um efetivo diálogo com toda a classe estudantil e não se posicione de maneira centralizadora na execução dos projetos e na realização das atribuições do CA. É preciso que os

estudantes sejam sujeitos de sua própria história e exerçam sua cidadania!

CORETUR

O Conselho de Representantes de Turma (CORETUR) é um órgão previsto no Estatuto do CAIM que objetiva uma maior integração do curso, com a troca de experiências e problemas entre as turmas, além de facilitar o contato coma Diretoria do Centro Acadêmico. Outras gestões da Diretoria se propuseram a concretizar esse dispositivo do Estatuto, mas nunca lograram êxito, o que, entretanto, nossa chapa enxerga como de suma importância e considera que sua concretização uma das prioridades caso sejamos eleitos.

Ouvidoria Estudantil

Como faço para efetivar direitos garantidos pelos regimentos institucionais da Universidade? Essa é uma pergunta que incontáveis estudantes de Direito fazem-se ao longo de suas jornadas acadêmicas. A fim de satisfazer essa inquietação coletiva, nasceu o projeto de criação de uma Ouvidoria Estudantil no curso de Direito. Pode ser a falta reiterada de um professor, a realização de arbitrariedades por servidores e professores dentro do ambiente universitário, o pedido de conserto de um ventilador de uma sala de aula ou o elogio pelo bom funcionamento e administração do curso. O canal onde ocorrerá essa comunicação será via email, onde o estudante terá suas dúvidas, sugestões e reclamações ouvidas e analisadas. O sigilo da identidade do estudante será garantido pelo CA. É necessário, porém, deixar dados básicos (nome, período, turno) para que o esclarecimento ou investigação seja feito com maior eficácia.

Chamada do Professor

O projeto tem como objetivo principal institucionalizar um controle da freqüência dos professores por parte dos alunos. É de responsabilidade do representante de turma participante do CORETUR o registro da assiduidade dos docentes em todas as disciplinas. Tal proposta já tem respaldo institucional porque esse mecanismo já foi reconhecido pela própria Pro-reitoria de Ensino, com conhecimento do Departamento de Direito, desde o final de 2006.

Sobre semear lírios e caminhos

2010-04-13T14:57:00.003-03:00

“Este é tempo de partido, tempo de homens partidos”. Assim se inicia o poema “Novo tempo” de Carlos Drummond de Andrade e assim se iniciou o Movimento “Os Lírios Não Nascem da Lei”: de um tempo de homens partidos. Para ser mais exato, surgiu de pessoas inquietas com essa situação. Pessoas que viam um cada vez mais árido curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão, mas que mantinham suas esperanças de dali fazer germinar algo novo, mais belo, mais justo, em contraste com toda a atmosfera de autoridade, desesperança, marasmo, academicismo e tudo o que nós do movimento chamamos genericamente de “antilirismo”.

Mas como proceder em um cenário em que muitas vezes se nada contra a correnteza? Como avançar em uma luta que muitos já abandonaram, onde tantos desistiram, esgotados? Quando não se pode mais ir por caminhos já fechados, resta-nos descobrir novos caminhos, abrir novas passagens e trilhar um futuro diferente. É a isso que nós, do Movimento “Os Lírios Não Nascem da Lei” nos propomos: fazer diferente. Não nos contenta a mera representação, característica do Movimento Estudantil tradicional; queremos fomentar a emancipação e o protagonismo dos estudantes. Queremos que aqueles que detêm os direitos sejam realmente os responsáveis pela efetivação daqueles, que não dependam de outros para que isso aconteça. Pretendemos construir um curso novo juntamente com todos os estudantes; que estes sejam de fato, e não apenas formalmente, membros do Centro Acadêmico I de Maio.

Queremos diálogo de verdade, aquele que prima pela horizontalidade entre os sujeitos, que só é feito entre iguais. Queremos que isso se dê entre os estudantes, entre estes e o departamento e a coordenação do curso, entre os outros cursos, entre a Universidade como um todo e a sociedade de modo geral. É este diálogo que não vemos acontecer nos dias que ora correm e é pela concretização dele que pretendemos lutar, porque entendemos que isso por si só já é a base para grandes transformações em nosso curso.

Sabemos que nossas pretensões não são simples, mas temos propostas lúcidas e coerentes de buscar formas de efetivá-las. Acreditamos que o Direito não é uma ilha isolada no vasto oceano do conhecimento humano; podemos sim aliá-lo às mais diversas formas do saber e do agir. O Direito não precisa estar desvinculado da poesia, da luta, da alegria, do lirismo. Isolados em nossa torre de marfim, jamais saberemos que mundo é esse que todo dia juramos defender, que sociedade é essa pela qual iremos lutar, até que nos deparemos com eles frente a frente – um momento em que pode ser tarde demais.

Acreditamos no Direito, mas temos plena consciência que ele não se esgota nas leis. “Os lírios não nascem da lei”, como bem disse o jurista e poeta Carlos Drummond de Andrade. Para que nasçam os lírios precisamos dar as mãos, lutar e erguer nossas vozes, caso queiram calá-las. Para concretizarmos nossos direitos, precisamos buscar novos caminhos, cultivar novas práticas. Como já dito, isso nada tem de simples, mas também está longe de ser inalcançável. Não somos lunáticos – somos sim, sonhadores, porque sabemos que a utopia não é um lugar para se chegar, é um farol que mostra o melhor caminho. Não o mais fácil, não o mais trilhado; é um caminho diferente, porém, e confiamos na força dos nossos ideais para que nos dê coragem para segui-lo, abrindo passagem para que outros também o façam.

“Como sei pouco, e sou pouco,/faço o pouco que me cabe/me dando inteiro. /Sabendo que não vou ver/o homem que quero ser.” (Thiago de Mello)

Do antilírico, a semente[1]

2010-03-10T12:31:00.005-03:00

Qualquer peça que traga em seu interior narrações e reflexões acerca de fatos situados no passado, históricos, jamais pode ter seu entendimento reduzido a um discurso de condenação de mentiras, nem tampouco pode ser encarada como um discurso de exaltação e apologia à ‘verdade’. Nós do movimento “Os Lírios não nascem da lei” possuímos consciência disso. Contudo, estamos convencidos também de que o discurso, por si só, já é um objeto de conflito no seio da sociedade e, neste contexto, a existência de diversas interpretações históricas cresce em importância no sentido de fundamentar coerentemente as situações e lutas do presente e do futuro.Traremos, assim, neste breve texto reflexões acerca de como se situava o Curso de Direito na conjuntura anterior ao surgimento do nosso movimento e, em seguida explicaremos como e com quais intuitos surge o “Os Lírios não nascem da Lei”.

O Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão há um bom tempo atravessa um período conturbado. Apesar de ter completado, em 2008, seus noventa anos de existência, tal longevidade não se reflete num ambiente acadêmico propício ao desenvolvimento de um ensino mais profundo, crítico, de ensejo à pesquisa e à extensão. Um curso como o nosso que, diremos, há muito atingiu a maioridade, não pode adstringir sua produção científica à realização de sínteses e à difusão de conhecimentos produzidos em outras Instituições de Ensino Superior. Salvo a realidade dos núcleos de pesquisa e extensão, os quais abrangem uma minoria ínfima do contingente de alunos no Curso, poderíamos dizem, sem embargos, que ação restrita à sala de aula quase constitui uma regra que nos situa à margem de uma real vivência do tripé universitário: ensino pesquisa e extensão.

Se por um lado o Curso vem respondendo insuficientemente à sua função de investigação científica e produção de conhecimento, não podemos olvidar também que muitos dos alunos que buscam a Universidade não ambicionam integrar o “monastério dos sábios” e unicamente produzir Ciência do Direito. Sem desejar esmiuçar tal fenômeno, diremos que é reflexo da mudança de postura da Universidade ao tentar romper com o casulo que a isolava da sociedade e, assim, passar a assumir outras demandas que não a produção de “saber desinteressado”. Entretanto, mesmo em relação a estes alunos o Curso não responde a contento. A falta de delineamento do que significa ensinar Direito e qual aluno se pretende formar, a defasagem da grade curricular e a falta de conciliação entre o conhecimento teórico e a prática jurídica, por exemplo, são episódios que refletem a inadequação do curso à realidade social do nosso país e também à ótica do mercado de trabalho.

Somando-se a isso, ao longo desses últimos anos, lamentavelmente vêm se arrastando uma série de deficiências e vícios que, vez ou outra, se acentuam e mostram sua sombria e desoladora face. Exemplos como a ausência de certos e conhecidos professores, que pouco ou nunca vão ministrar as aulas, as arbitrariedades praticadas por alguns destes e legitimadas pela Chefia de Departamento e/ou Coordenação, a infra-estrutura precária das sujas e apertadas salas de aula e a biblioteca com poucos volumes e desatualizada mostram um panorama da situação. Especificamente quanto ao corpo estudantil, ele minimamente ou sequer interfere enquanto protagonista do curso, muitas vezes sem tomar a dimensão de que a maneira como atua na universidade influencia definitivamente na vida acadêmica. Assim, quando por parte dos estudantes não há reivindicação do direito de participar da construção do plano político-pedagógico do Curso, ainda que mediatamente, tem se legitimado muitas dessas situações desalentadoras.

Em meio a este “tempo de homens partidos”, nasceu o Movimento “Os Lírios não nascem da lei”. Além da fusão dos sentimentos de inquietação frente aos problemas acima expostos, os quais de início uniram fortemente os integrantes do nosso movimento, foi a crença comum de que ainda é possível reverter esse quadro e lutar para garantir os direitos dos estudantes, através da organização e mobilização coletiva, que consolidou o movimento. Acreditamos, sim, ser possível fazermos nascerem coisas belas quando acreditamos e lutamos juntos. Ao pensarmos ser a luta pela efetivação de direitos, pela construção de um saber crítico e atencioso à realidade histórico-social em que nos inserimos aquilo que norteia nossa formação durante a faculdade, nos habilitamos para, no futuro, agirmos não como perpetuadores da desigualdade vigente, mas para nos posicionarmos sempre em busca da ordem jurídica justa.

O nome do movimento, a propósito, foi retirado de um verso do poema “Nosso Tempo” de Carlos Drummond de Andrade e se coaduna com a ideologia do grupo. Afirmando que mesmo passando por ela, o Direito e a Justiça não se esgotam na Lei, expressamos, com efeito, posição contrária à tecnicista que muitas vezes é posta ou surge no aluno na academia. Trazer a linguagem poética para o Direito simboliza, portanto, uma tentativa de libertá-lo do seu sono dogmático, de fazer entender que além de leis, doutrina, jurisprudência e afins, existem outras formas de linguagem válidas que expressam um Direito mais próximo da sociedade e dos seus anseios últimos de justiça, situando-o entre a razão e a sensibilidade. Algumas associações como Direito e Literatura, Direito e cinema, por exemplo, permearão nossos discursos e projetos constituindo, assim, parte do esforço de inflar novos ares aos corredores. Ares que respeitem o pluralismo político, filosófico, ideológico, religioso e a liberdade de expressão.

[1] Texto produzido por Paulo César di Linharez, acadêmico do 3º período, turno noturno, em parceira com Thiago Gomes Viana, acadêmico do 9º período, turno noturno e Carlos José Everton, 4º período, turno matutino.

Sobre a criação do mundo e os Lírios que não nascem da lei

2010-03-03T13:58:00.004-03:00

Desde o início das coisas o mundo é poesia. Lá nos confins do tempo, do alto de seu vasto e tedioso céu, Deus orquestrou sozinho o mais belo concerto que já se viu, regeu uma explosão tão grande e tão mais linda que qualquer coisa que avistara à época. De mil e milhões de Megatons, fez-se tudo daí - sete dias de poiesis, aisthesis e katharsis! Se deliciou com os contornos de sua obra, fez arte, ar, terra, água, fogo, periquito, galinha e papagaio. Por fim, fez de si mesmo uma arte e se consubstanciou no chão. Brotou, então, da terra, a imagem e semelhança de Deus.
Mas Deus, que de tudo sabia, não esqueceu o que viria a produzir sobre hermenêutica das artes. Sabia que apesar de ter criado horizontes estéticos, sua obra ganharia as ruas e as múltiplas interpretações. Era algo inerente à própria criação artística. Como não esperar que preenchessem os espaços da sua obra com tantos significados, se ele mesmo havia dotado sua mais perfeita criação de razão própria e de livre-arbítrio? Era esperar pra ver...
A transmutação da arte divina foi inevitável. Tudo quanté criatura se sentiu na qualidade de co-autor, de escritor do seu destino e do destino de todo o resto. Aos trancos e barrancos a poesia subsistiu. Horas um lirismo embevecente, outras, versos decadentes. Quantos não foram os que criaram o belo e o justo onde Deus quase já havia desistido? Na outra mão, quantos não quiseram, às paisagens, impor molduras, impregnar o livre texto com tolas regras de acentuação? Era um contrabalanço perigoso. Se, num piscar de olhos, Deus desse um cochilo, podia ser que o mundo não resistisse a tal tensão.
A Universidade Federal do Maranhão não estava à margem dessa interação artística. Indiretamente também era obra de Deus. O curso de Direito, então, nem se fala... Entretanto, algo parecia estar correndo errado por ali. Alguns indivíduos começaram a levar tanto à risca a idéia de razão própria e de livre-arbítrio que da própria razão edificaram “A razão” e do seu arbítrio fizeram lei - compuseram versos decadentes de tal estirpe que comprometeram seriamente todo o horizonte estético e suprimiram a auto-estima do curso. À poesia, sequer ofereceram um consolo: um marasmo antilírico servia de combustível à situação.
Sob o risco de sucumbir ante essa penumbra, a Universidade clamava por mudança. O justo e o belo ainda podiam ser construídos ali, ainda pulsavam peitos pelos corredores. O prenúncio do poeta encontrava, assim, um meio para se propagar - era possível se ouvir o eco, ainda que distante: “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei”. Como foi alentador perceber que em meio ao monstro de concreto uma flor poderia surgir do chão. Os lírios brotam da terra, um peito pulsante pensou. E o curso de Direito nunca mais havia ser o mesmo.

(Paulo César di Linharez - acadêmico do 3º período, turno noturno)

Ah não, Bandeira!

2010-02-14T14:37:00.002-03:00

(Ao Direito Civil)

Um cambaleante toxicômano,
talvez um ébrio habitual,
me catequize o novo dialeto.
Fecho os livros, os olhos...
RELATIVAMENTE INCAPAZES!
Minha’lma sim!,
vê um homem
afogado em sua desgraça.
Sem flores ou floreios.
Desgraça.

Nada como a desgraça em Chico, não?
Doce e lírica...

Mas se bem me parece,
o homem antes mergulhara
numa garrafa antilírica.
E tanto ajudava o motorista ao acelerar brecar bruscamente...

E tão amargos eram os risos ecoantes quando se desfigurava no piso imundo...
Aonde leva a condução?
Desequilibrados! Desequilibristas!
Todos rumo ao mesmo destino.

Ah não, Bandeira,
minha’lma insiste em ver homens...
Desgraça!

( Paulo César di Linharez)

Baile do Parangolé - 31 anos da SMDH

2010-02-11T23:50:00.004-03:00

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) completa, em 2010, 31 anos de reconhecidas lutas pelos direitos do povo maranhense. Como forma de fortalecer e ratificar ainda mais sua atuação, a Sociedade lançará a campanha “Direitos Humanos em Movimento”, a qual já dispõe de ampla programação para todo este ano, e também homenageará um dos seus mais ilustres filhos, César Teixeira.

Convida, assim, a todos os militantes que se engajam na defesa pela vida para participarem no próximo dia 12 de fevereiro do Baile do Parangolé, sexta-feira “gorda”, no Sindicato dos Arrumadores, na Rua da Estrela, Praia Grande.

Compareçam!

Convite

2010-02-01T11:25:00.002-03:00

O Movimento "Os lírios não nascem da lei" se aproveita deste espaço para divulgar o convite que a Comissão Gestora do CAIM faz a todos os estudantes.

CONVITE

A Comissão Gestora do Centro Acadêmico 1º de Maio convida todos os estudantes interessados em auxiliar na construção da Semana do Calouro de Direito 2010.1 para uma reunião a ser realizada no dia 02/02/10, às 19h, na Sala F101, do CCSO.

Sua presença é importante para a acolhida dos novos estudantes!

A Comissão

Programa de Bolsas para Trabalho de Conclusão de Curso

2010-01-30T12:53:00.002-03:00

Um dos períodos de maior desafio para os estudantes de graduação é aquele em que devem construir seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). As monografias finais constituem-se em um importante elemento na formação profissional e intelectual.Por entender a relevância dessa etapa, a ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), pelo Programa InFormação, em convênio com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, oferecem bolsas a alunos que pretendam elaborar seus TCC focados na relação entre a Mídia e o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes. Realizado desde 2007 pela ANDI, o programa de bolsas seleciona trabalhos relacionados à Comunicação e à agenda social brasileira. A iniciativa também conta com o apoio da Rede ANDI Brasil e do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo.

AS BOLSAS
Serão concedidas 15 (quinze) bolsas de R$ 450,00 mensais (quatrocentos e cinquenta reais por mês), durante 6 (seis) meses, para os(as) estudantes universitários( as) que se comprometerem a realizar seus TCC com foco em:

i. Questões gerais acerca da relação entre a mídia e o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes (compreendendo aspectos como o abuso sexual, a exploração sexual e o tráfico de crianças) – 9 bolsas;
ii. O desafio do enfrentamento à violência sexual facilitada pelas novas tecnologias de comunicação e informação (temas como pornografia no ambiente da internet, uso de redes de relacionamento e outras ferramentas que permitem ou facilitam a violência contra crianças e adolescentes) – 2 bolsas;
iii. A questão de gênero e a mídia: investigando as causas da violência sexual contra meninos e meninas – 2 bolsas;
iv. Boas práticas no enfrentamento à violência sexual: o papel estratégico da comunicação – 2 bolsas.

QUEM PODE PARTICIPAR
Podem concorrer às bolsas estudantes de graduação de quaisquer instituições de ensino superior brasileiras [o Programa não está restrito a estudantes de Jornalismo ou Comunicação] que estejam sediadas nas seguintes unidades da federação: BA, CE, DF, MA, MS, MG, PR, PE, RJ, SP e SE.

PROJETOS
Para concorrer a uma das bolsas ofertadas, o candidato deve preparar, com o auxílio de um professor orientador, um projeto de TCC de acordo com os parâmetros definidos no Edital (acesse o Edital aqui). Serão escolhidos trabalhos que venham a ser produzidos e defendidos até 31/08/2010.

INSCRIÇÕES
As inscrições para o Programa de Bolsas para TCC ocorrerão de 20/01 a 10/03/10. É necessário realizar uma pré-inscrição online, no sítio do Programa InFormação (www.informacao. andi.org. br). Posteriormente, deve-se enviar à Coordenação de Relações Acadêmicas da ANDI, até o dia 12/03 de 2010 (valendo a data de postagem), o projeto conforme as regras definidas no Edital do concurso.

FONTE: http://www.informacao.andi.org.br/

Aberta a Seleção de Prestadores de Serviço Voluntário na DPU

2010-01-30T12:10:00.003-03:00

A Defensoria Pública da União no Maranhão, torna pública a abertura de vagas para a prestação de serviço voluntário para graduados e graduandos em Direito que estejam matriculados a partir do quinto período do curso.

As inscrições podem ser feitas até o dia 05/03/2010 das 08:30 às 17:30, na sede da Defensoria Pública da União no Maranhão, situada na rua Oswaldo Cruz, n 1314, Canto da Fabril, Centro, São Luís.

Confira maiores informações no edital:

Divulgado o resultado final do Concurso para Professores

2010-01-30T11:29:00.004-03:00

A Universidade Federal do Maranhão divulgou na terça-feira, 26/01, em seu sítio oficial, o resultado final Definitivo do Concurso Público para Professor Assistente I, nas áreas de Direito Privado e Teoria do Direito.

Na área de Direito Privado o Professor Marcelo de Carvalho Lima foi aprovado em 1º lugar.
Na área de Teoria do Direito o Professor Alonso Reis Siqueira Freire foi aprovado em 1º lugar e o Professor Eder Fernandes Monica em 2º.

Edital: www.ufma.br/editais/arquivos/edital_019_result_defdir.pdf

O Movimento "Os lírios não nascem da lei" parabeniza e saúda os professores aprovados no Concurso em questão, na certeza de que se comprometerão com um projeto de Universidade norteado pela construção de um saber crítico e consciente das necessidades de nossa sociedade.

Projeto que muda regra de estágio avança no Senado

2010-01-30T10:48:00.005-03:00

O Movimento "Os lírios não nascem da lei" mais uma vez se utiliza deste meio para informar uma notícia de interesse dos estudantes de Direito. Dessa vez, estamos a veicular sobre o projeto de lei que muda o Estatuto da OAB e permite que policiais estudantes de Direito possam fazer o estágio exigido para a conclusão do curso está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O projeto é do senador Fernando Collor (PTB-AL). As informações são da Agência Senado.

FONTE: CONJUR

NOTÍCIA: http://www.conjur.com.br/2010-jan-27/projeto-muda-regra-estagio-direito-avanca-senado

Bolsas de Mobilidade Estudantil

2010-01-21T22:45:00.004-03:00

A Universidade Federal do Maranhão divulgou nesta terça-feira, em seu referente sítio, o início do processo de seleção de bolsas para o programa de mobilidade eleção de bolsas para o Programa ANDIFES de Mobilidade Estudantil, financiadas pelo Banco Santander, para o 1º semestre letivo de 2010.

"Para concorrer a uma bolsa de Mobilidade ANDIFES/SANTANDER, o estudante deverá atender os seguintes requisitos:

a.Estar regularmente matriculado em, e frequentando, curso de graduação presencial da UFMA;

b.Estar com os dados cadastrais atualizados no Sistema de Controle Acadêmico da UFMA;

c.Estar em situação regular no Sistema Integrado de Bibliotecas;

d.Ter integralizado todas as disciplinas previstas para o 1º e 2º semestres letivos do curso;

e.Não possuir reprovação no 1º e 2º semestres letivos do curso e, no máximo, até 1 (uma) reprovação nos demais períodos no histórico escolar;

f.Apresentar Coeficiente de Rendimento igual ou superior a 7 (sete);

g.Efetuar a análise das disciplinas a serem cursadas na IFES de destino, juntamente com as equivalências na UFMA, sob a orientação da coordenadoria do seu curso;

h.Estar apto a iniciar as atividades acadêmicas em mobilidade no 1º semestre letivo de 2010. "

Lugar: ASCOM/UFMA
Fonte: PROEN

Notícia: http://www.ufma.br/noticias/noticias.php?cod=7468

Edital: http://www.ufma.br/editais/arquivos/edital_10_mobsantan.pdf

Direito

2010-01-16T10:56:00.002-03:00

Danço!danço!
por entre letras
palavras, conceitos.
E rio! farto, desses
livros entupidos
de doutas verdades.

Esse conhecimento
pomposo, enfadonho...
Dispenso!
E assim me meto a sonhar
fazendo tudo ao
avesso.

(Paulo César di Linharez - 3ºperíodo noturno)

"Lasciate ogni speranza, voi che’entrate"¹ (Por Thiago "Fiago"²)

2010-01-04T16:50:00.002-03:00

Neste ano de 2008, o curso de Direito completa 90 anos. Aqui, não iremos relatar sua história, pois tal tarefa os artigos domingueiros dos jornais cumprem bem. Nosso objetivo é outro: desvelar um pouco da realidade dos corredores do curso a quem não o conhece por dentro.

O título deste artigo é a inscrição que se divisa à entrada do Inferno, na célebre “Divina comédia”, de Dante Alighieri: “vós que entrais, deixai toda a esperança”. Uma frase que infelizmente refletiu a situação do curso há não muito tempo e, não raramente, reflete a atual...

Ano passado, comemorou-se, com direito a outdoors espalhados pela cidade, a nota máxima no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) 2006 (que colocaria nosso curso dentre os melhores do Brasil) e, em reconhecimento de sua “qualidade” ímpar, o selo “OAB Recomenda”. Doce ilusão que traz à tona um paradoxo curioso.

Será que as condições da UFMA atestam algum merecimento?

Passamos por alguns problemas emblemáticos: no segundo semestre de 2006, tínhamos 19 cadeiras ociosas e, então, o Centro Acadêmico I de Maio (CAIM), expressando o descontentamento geral dos estudantes, espalhou algumas faixas pelo CCSo com dizeres como “Professores, estamos com saudades” ou “Direito – UFMA – Conceito A – Ausência de professores”, o que provocou a fúria do reitor – este obrigou, na sua presença, a chefia de departamento a ligar para todos os faltosos e lhes cobrar a presença; a grade curricular está medonhamente defasada em relação às particulares; os processos de admissão de substitutos emperram na burocracia; não raro há dias em que as salas de todo um corredor ficam sem aula; a sala de informática não funciona por falta de um servidor que fique responsável por ela e porque todos os computadores estão inutilizáveis por falta de uso.

Calma, não acabou. A seguir, alguns casos inusitados: Certa professora justificou sua ausência de todo um mês porque, segundo a mesma, durante esse tempo estava procurando a sala certa; o amor cego pela deusa Themis causou amnésia em certo professor, que não vinha ministrar suas aulas (as quais ocorreram apenas sete a nove vezes durante todo o período), sem falar que o assunto destas girava em torno de sua (quase) certa nomeação para desembargador no Tribunal de Justiça (mas sequer figurou na lista tríplice da qual o governador escolhe um nome para ocupar o cargo). Este mesmo que vos escreve recebeu uma advertência de certa professora porque, na explanação de um trabalho, foi “crítico demais” e, logo depois, ela ligou avisando que não mais queria apresentações críticas nas outras equipes (que didática, não?). Por último, e o mais vergonhoso de tudo, lamentamos o descaso com que os portadores de necessidades especiais (que, aliás, são bem básicas para eles), sobremaneira no matutino, vêm sendo tratados pela Administração Superior mesmo em um curso onde tanto se fala em dignidade humana. Fiquemos por aqui com os exemplos, senão eles estender-se-iam ad infinitum.

Eis que surge o paradoxo... Como é possível comemorar o “OAB Recomenda”, a nota máxima no ENADE, vendilhões de uma imagem distorcida e comodista, se ficou clara a situação precária e alarmante? Sem dúvida, o Departamento de Direito (DEDIR), a Coordenação e a Reitoria quiseram nos parabenizar por sermos os desafortunados palhaços neste grande circo. Não somos palhaços, mas assim somos tratados por eles. Um exemplo emblemático e elucidativo: na programação original da solenidade em comemoração aos 90 anos, de autoria do Departamento, simplesmente não havia um único espaço onde um acadêmico falasse em nome do corpo estudantil e, não fosse a insistência de certa professora, permaneceria assim mesmo – se somos ignorados(as) em uma data tão importante, sendo nós os principais responsáveis pela história, prestígio e tradição do curso, não é difícil imaginar como nos tratam diariamente.

Ao que nos parece, a Coordenação, o Departamento e a Reitoria se deleitam em pensar: “O nosso curso de Direito anda tão bem que até recebeu o selo ‘OAB Recomenda’, a nota máxima no ENADE, além das excelentes aprovações nos exames da ordem. Preocupar-se com o quê, não é mesmo?” E, após cogitarem tamanho sacrilégio, guardam seus óculos do corporativismo, se esparramam na confortável poltrona do comodismo... E dormem, roncam e babam de tanta satisfação. Se não fossem os(as) estudantes e a diretoria do CAIM perturbarem seu sono e exigirem mudanças, eles continuariam no seu conforto, imersos na inércia! Reconhecemos que, vez ou outra, eles agem sem que ninguém os provoque, mas é uma atitude tão rara...

Apesar do tom desolador do título do artigo e mesmo com todos os percalços já elencados, estudantes da UFMA se sobressaem brilhantemente em relação aos outros das demais Instituições de Ensino Superior do estado e, com as devidas ressalvas, o “OAB Recomenda”, o Provão, os exames da ordem demonstram, de alguma forma, um mérito em nosso curso – mais acertadamente, de setores dele.

Parabéns aos estudantes, a cada professor compromissado, que, com sua perseverança e ânimo sublimes, não desanimam ante os empecilhos e se dedicam nas tarefas intercambiáveis de “educar” e “aprender”. Parabéns, ainda, a cada estudante egresso que, além dos muros da universidade, é responsável, na sua carreira profissional, por também exaltarem o prestígio do curso.

Que tais críticas ensejem um diálogo efetivo entre estudantes, a diretoria do CAIM e as instâncias superiores para, em conjunto, se engajarem na elaboração e concretização rápida das soluções eficazes aos nossos problemas.

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¹ Artigo publicado quando da comemoração dos 90 anos do curso de Direito no Maranhão;

² Thiago “Fiago” G. Viana, acadêmico do 9º período (not.); representante discente da da Assembléia Departamental, membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Universitária Negro Cosme (NAJUP Negro Cosme) e integrante do Movimento "Os lírios não nascem da lei".

Selo “OAB Recomenda” e a nota máxima do ENADE para o curso de Direito da UFMA: Será que ele merece?¹ (Por Thiago "Fiago"²)

2010-01-04T11:52:00.004-03:00

Em 2007, outdoors espalhados pela cidade diziam “O Ensino Jurídico da UFMA está entre os melhores do Brasil” comemorando a nota máxima no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE); depois, o selo “OAB Recomenda”, cujo único detentor no Maranhão é o nosso curso.

Apesar do estardalhaço, pra quem conhece o curso por dentro isso soa, em certo sentido, como uma piada de muito mau gosto. Ambos, em tese, demonstrariam a qualidade do curso. Trabalhemos, agora, a falácia dessas “premiações”.

Certamente, é louvável a iniciativa da OAB em reconhecer a qualidade dos cursos que se destacam no meio jurídico nacional. Deixando de lado as lacunas mais sistêmicas da avaliação, concentremo-nos no nosso curso.

Afirma a OAB que, para conceder o selo, avaliou: a qualidade das bibliotecas, a existência de centros de pesquisa, a existência e desempenho de núcleos de práticas forenses, a existência e efetiva utilização de laboratórios de informática jurídica, a qualidade do corpo docente, existência de publicações próprias e do corpo docente, os programas de auto-avaliação da instituição, o exame das condições de oferta do curso, e a avaliação do projeto político-pedagógico.

Além de a seccional da OAB não ter visitado a UFMA para fazer a coleta de dados, se formos criteriosos, a esmagadora maioria desses requisitos sequer existem no nosso curso ou, se existem, são poucos e incipientes.

Em quê se baseou, portanto, a concessão desse selo ao nosso curso? Baseou-se tão-só nos exames da ordem (EO’s) e Provão de 2003. Dessa forma, milhares de estudantes foram deixados à margem do processo por conta da utilização do critério de desempenho histórico - este é pertinente, mas apenas até certo ponto.

A propósito, sobre o resultado do EO de 2007, tiveram a desfaçatez de dizer que o índice de 68,37% de aprovação refletiu “a preocupação do curso com a qualidade do ensino e conseqüentemente com o resultado positivo em concursos e exames.”

Sob esses critérios capciosos, a OAB fez, na realidade, uma “premiação” e não uma avaliação pedagógica. Com exceção

dos questionáveis resultados do ENADE ou algo que o valha, os critérios são ótimos (fica a sugestão de incluir a existência de um corpo docente com regime de trabalho em tempo integral/parcial, com um plano de carreira implantado, fazendo-se necessário também um diálogo maior com as entidades estudantis através de professores advogados); contudo, de nada adiantam se não forem rigorosamente observados para que, de fato, essa avaliação enseje as Instituições de Ensino Superior (IES’s) (tanto as que desejem ter o selo como as que já o detêm) a efetivar melhoras em tais requisitos ou criá-los (se for o caso, o que provocaria, em larga escala, alterações profundas no atual (e sofrível) modelo do ensino jurídico brasileiro, como a própria avaliação almeja.

Quanto ao Provão/ENADE, é evidente o viés nocivo. Senão o que pensar de uma avaliação que: ranqueia as IES’s públicas visando apenas seu caráter mercadológico; pune com corte de investimentos as IES’s que tenham notas baixas (quando o óbvio seria aumentar investimentos pra sanar tais deficiências); de “per si”, enviesada pela centralização, despreza as características regionais (ou seja, a USP e a UFMA são avaliadas da mesma forma); ignora a diferenciação de IES’s públicas e privadas; premia os estudantes mais bem colocados com bolsas (o que fere o princípio constitucional da igualdade)?

Respondendo à pergunta do título, podemos dizer que, apesar das falhas tão graves de ambas as “premiações”, demonstra-se mais uma vez que: o mérito de tais conquistas cabe quase exclusivamente a cada professor e professora compromissado com sua missão e, sobretudo, ao não raro esforço autodidata de cada acadêmico e acadêmica; cabe, ainda, às carreiras profissionais de estudantes egressos que dão prestígio ao curso. Se há algo a comemorar, é, sem dúvida, a dedicação dessas pessoas que merecem, mais que tudo, os louros e as palmas.

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¹ Artigo publicado em 2008, quando da comemoração dos 90 anos do curso de Direito no Maranhão.

² Thiago “Fiago”, acadêmico do 9º período (not.). Representante discente da Assembléia Departamental , membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular “Negro Cosme” (NAJUP “Negro Cosme”) e integrante do Movimento "Os lírios não nascem da lei".

Calendário de Matrículas e Curso de Férias para o Curso de Direito da UFMA - semestre 2010.1

2009-12-31T14:24:00.001-03:00

Divulgado nos twitters da Profa Edith Ramos, chefe de Departamento (http://twitter.com/profedith) e no twitter da coordenação do curso (http://twitter.com/direitoufma)

Calendário de Matrículas:

04/01: Alunos do semestre 2005.2 e anteriores
05/01: Alunos do semestre 2006.1 e matrícula em curso de férias
06/01: Alunos do semestre 2006.2 e matrícula em curso de férias
07/01: Alunos do semestre 2007.1
08/01: Alunos do semestre 2007.2
11/01: Alunos do semestre 2008.1
12/01: Alunos do semestre 2008.2
13/01: Alunos do semestre 2009.1
14/01: Alunos do semestre 2009.2
15/01: Retardatários

Disciplinas oferecidas para curso de férias:

Direito Processual Civil IV (noturno)
Direito Agrário (noturno)
Direito Previdenciário (noturno)
Introdução ao Estudo do Direito (noturno)
Direito Penal III (noturno)
Direito Penal IV (noturno)
Direito Penal I (noturno)
Direito Civil VI (noturno)
Direito Civil III (noturno)

Para o Curso de Comunicação Social: Fundamentos de Direito Público e Privado (noturno)
As aulas dos cursos de férias serão iniciadas no dia 11/01/2010.

Os lírios não nascem da lei

2009-11-30T09:54:00.000-03:00

Poesia!, a luta e o Direito não prescindem de poesia! Ao menos é assim que acredita o recém-criado Movimento “Os lírios não nascem da lei”.

Composto por um grupo de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, o movimento foi buscar nos versos de Carlos Drummond de Andrade estímulos para vencer o marasmo antilírico que permeia o curso e os seus alunos.

Além da fusão dos sentimentos de inquietação, o que une fortemente os integrantes deste movimento é o ideal de que ainda é possível reverter esse quadro e lutar para garantir os direitos dos estudantes através da organização e mobilização coletiva. Assim, a busca pela efetivação de direitos e construção de um saber crítico há de nortear sua atuação pela universidade para que, enquanto agentes transformadores da sociedade, construam o justo e belo ou, em amplo senso, façam poesia!

Nosso Tempo

2009-11-30T09:36:00.001-03:00

Nosso Tempo
Carlos Drummond de Andrade

I

Este é tempo de partido,
tempo de homens partidos.

Em vão percorremos volumes,
viajamos e nos colorimos.
A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.
Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos.
As leis não bastam. Os lírios não nascem
da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra.

Visito os fatos, não te encontro.
Onde te ocultas, precária síntese,
penhor de meu sono, luz
dormindo acesa na varanda?
Miúdas certezas de empréstimo, nenhum beijo
sobe ao ombro para contar-me
a cidade dos homens completos.

Calo-me, espero, decifro.
As coisas talvez melhorem.
São tão fortes as coisas!

Mas eu não sou as coisas e me revolto.
Tenho palavras em mim buscando canal,
são roucas e duras,
irritadas, enérgicas,
comprimidas há tanto tempo,
perderam o sentido, apenas querem explodir.